Rua da Graça, Lisboa

Este parecer refere-se ao empreendimento Renovação de Rede BP Gás Combustível Canalizado na Rua da Graça (Bairro da Estrela do Ouro), freguesia da Graça, concelho de Lisboa, efetuado em data anterior ao dia 18 de Julho de 2013.

Os trabalhos consistiam na escavação, no passeio Este da Rua da Graça, de uma vala para a implantação destas infraestruturas. No dia 18 de Julho de 2013, compareceu o arqueólogo no local, tendo deparado com a vala a abrir já escavada, em cerca de 40 m de comprimento (com largura de 0,70 m a 0,90 m), e finalizada, ou seja, a mesma havia sido entubada e colmatada com terra e areia, no topo para a reimplantação da calçada, sem que tivesse havido acompanhamento arqueológico.

Não foi, por isso, possível observar a profundidade atingida pela vala, bem como registar a estratigrafia na área de afetação, dado que os cortes não eram visíveis, e consequentemente documentar (e caracterizar em termos de valor científico e patrimonial) a presença de eventuais vestígios de carácter patrimonial/arqueológico.

Na impossibilidade da observação do grau de afetação eventual sobre património na área de incidência deste projeto, foi adotada como medida mínima de minimização o registo fotográfico e descritivo do estado de situação. Apesar da escavação da vala se encontrar finalizada, não se consideraram cumpridos os pressupostos e objetivos subjacentes ao plano de trabalhos autorizado pela DGPC.